Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos